Sábado, 9 de Maio de 2009

As magistraturas em maus lençois

A sondagem hoje publicada pelo expresso, não deixa dúvidas sobre a erosão que o prestígio e a confiança nas magistraturas e, consequentemente, no sistema de justiça, está a sofrer. E a coisa não é para menos. A par de excelentes magistrados, por certo a maioria, nos últimos anos aqueles corpos de justiça têm sido tomados por elementos que se conseguem alcandorar a seus representantes, que mais do que magistrados, têm é procurado assumir outros papeis, de que se deviam arredar, intervindo no debate político e tentando influenciar o curso dos acontecimentos, cuja condução se encontra reservada a outros orgãos de soberania. Quando os magistrados se transformam em figuras mediáticas, a justiça só pode estar doente; Quando o poder Judicial  se constitui um orgão de soberania, mas os respectivos Juízes e Procuradores, se associam em Sindicatos, alguma coisa está mal. Ou Poder Judicial não se deve constituir em orgão de soberania, ou os sindicatos não devem (ou não deviam) existir. Quando as duas coisas coexistem, a Justiça só pode estar doente; Quando o segredo de justiça é desrespeitado despudora e desavergonhadamente, por quem devia ser o seu primeiro garante - os polícias e respectivo aparelho judicial -, a Justiça, só pode estar doente; Quando os Juízes fazem, ou permitem que façam, de uma detenção um autêntico espectáculo público, convocando  televisões e tudo quanto é meio de comunicação social, a Justiça só pode estar doente; Quando esses mesmos juizes fazem interrogatórios durante uma noite inteira, sem qq período de descanso para o arguído, e sem respeito pela capacidade de resistência e pela dignidade humana, a Justiça só pode estar doente; Quando um arguído é interrogado horas a fio, sem que lhe sejam relatados os factos de que é acusado, para que os possa contraditar, a Justiça só pode esta doente; Quando os juízes marcam uma série de julgamentos para o mesmo dia e hora, obrigando todos os participantes a comparecerem nesse dia e a essa hora, e depois chegando tárdiamente ao tribunal, adiam tudo e toda aquela gente se vai embora, sem um simples pedido desculpas, obrigando-os a voltar dentro de algum tempo para tudo se repetir de novo, quando isto acontece e acontece muitas vezes, a Justiça só pode estar doente; Quando os Juízes e Procuradores intervêm de modo ilegítimo, crítico e feroz na actividade de outros orgãos de soberania, aliás eleitos, e se mostram feridos na sua vaidade se alguém ousa dizer o que quer que seja sobre o seu próprio desempenho, situação em que cai o Carmo e a Trindade - aqui del-rei que estamos a ser pressionados -, quando isto aontece e eacontece frequentemente, a Justiça só pode estar doente. Quando um Juiz é acompanhado da sua habitação até ao Tribunal, por um autêntico exército de repórteres, chegando-se ao extremo da utilização de helicópteros para o efeito, tal o espectáculo mediático montado, a Justiça já não só está doente, como vive uma situação de verdadeira paranóia. A Justiça, entendeu eu, para ser eficaz deve ser discreta. Os magistrados devem fazer o seu trabalho - que deve ser um autêntico trabalho de formiguinha - com empenho, determinação, eficiência e sem (ou com o mínimo) de exposição pública. Convenhamos que certamente é este o procedimento da maioria dos magistrrados - o Trigo. Mas, infelizmente, as magistraturas, estão actualmente insadas de Joio. E este tem-se vindo a sobrepor aquele. Para mal de todos nós.

sinto-me: Apreensivo
publicado por casadasagras às 22:40
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