Domingo, 8 de Fevereiro de 2009

Eles a Mandarem

Em Itália, a política está ao rubro com o caso Eluana, a cidadã que se encontra em estado vegetativo há dezassete  anos, e que a família entende que se deve deixar morrer com dignidade, em vez de a manter artificialmente viva.

 

Naturalmente que os defensores de qualquer das posições, dispõe de bons e fortes argumentos para a sua sustentação. Sobre isso não tenho dúvidas.

 

Todavia, o processo correu ao longo de dez anos todas as instâncias judiciais, até ao Supremo Tribunal Italiano, que em definitivo se pronunciou a favor da morte assistida como era pretensão da família. Até aqui nada a objectar.

 

Eis senão quando, o Governo de Silvio Berlusconi, em desatino,  aprova à pressa um decreto-lei a impedir que tal se consume.

 

Ora isto não seria grave se não pusesse em causa o Estado de Direito e o princípio da separação de poderes. Mas põe. E gravemente.

 

No limite, o poder judicial deixa de gozar de independência e autoridade próprias, porque o executivo, a ir avante um tal acto legislativo, pode sempre impor a sua vontade revogando as  decisões daquele ou sobrepondo-lhe legislação que as anule ou torne inoperantes.

 

Um precedente perigisíssimo.

 

Mas a direita mais retrógrada - e nós por cá também temos disso - é mesmo assim. A democracia só é boa para alcançar o poder.. Depois, democracia, é serem eles a mandar. Em tudo. 

 

 

 

publicado por casadasagras às 15:48
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