Sábado, 18 de Abril de 2009

Azáfama Febril

Últimamente tem andado tudo numa azáfama febril, por causa dos tão falados levantamento do sigilo bancário e do crime por enriquecimento ilícito. E vai por aí uma grande confusão. Até já há quem pense que o levantamento do sigilo bancário permite que um simples funcionário bancário possa divulgar o património financeiro de qq pessoa. na via pública. Nada mais errado. O levantamento do sigilo bancário, se vier efectivamente a ser considerado, visa tão sómente permitir o acesso às contas bancárias por parte da administração fiscal, para efeitos de corrigir, se for o caso, nomeadamenteonde quando sejam manifestos os sinais exteriores de riqueza, a respectiva matéria colectável e a correspondente tributação. Ou seja, quando estamos a falar de quebra de sigilo bancário, estamos a referir-nos apenas ao acesso às contas por parte da Ad. Fiscal para efeitos de tributação, não na quebra tout court, já que no âmbito penal, essa possibilidade há muito que se encontra em uso e legalmente consagrada.

 

No que toca ao enriquecimento ilícito, a questão é bem diferente, se tal implicar, como parece ser o caso, da inversão do ónus da prova. Para além de me parecer, que já existe suficiente legislação sobre a matéria, não me parece aceitável que um tal valor jurídiuo seja posto em causa, sem que tal não seja considerado um verdadeiro retrocesso civilizacional.

 

Por mim, estou de acordo com tudo com possa combater eficazmente a fraude e aevasão fiscais, pois numa sociedade moderna e democrática todos devem contribuir para o funcionamento das suas instituições, dentro de determinados parâmetros de razoabilidade e justiça, pois todos beneficiam delas, mas não posso estar em mais desacordo, com o atropelo de direitos básicos de cidadania, como sejam, no âmbito penal, a inversão do ónus da prova, em vista de uma mais eficaz cobrança fiscal.

 

publicado por casadasagras às 18:33
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7 comentários:
De sigilo a 18 de Abril de 2009 às 19:46
estou plenamente de acordo.
valeu apena falar nos bancos, para sair esta notícia no vosso Blogue.
tenho trazido temas aos blogues que passam a ser tema de convera nos blogues.
pena é que mesmo com sigilo os funcionários dos bancos fazem sair coisas pessoais em relação a creditos e debitos dos clientes.

tenho dito


De casadasagras a 19 de Abril de 2009 às 00:49
A experiência não me diz que assim seja. Creio mesmo, que no confronto segredo de justiça/segredo bancário, embora aquele devesse ser muito mais rigoroso, este fica a ganhar . Tal não significa, que não hajam casos em que essa violação ocorre. Todavia, nem tudo está sujeito a sigilo. No referente aos empréstimos bancários, nos mais importantes e mais comuns, a sua contratação reveste-se mesmo de carácter público, como sucede, por exemplo, no crédito habitação, pois a sua contratação é feita com intervenção dos serviços públicos e por via de actos públicos - registos e escrituras.


De autor a 18 de Abril de 2009 às 20:02
Penso não ser boa opção, a Câmara fazer dívidas.
Uma vez a esta parte, venha a ser realidade, não gastem todo o valor no montante de 470.000€. Pensem nas facturas atrasadas ou naquelas que estão para emitir. Foi já público num Blogue e claramente afirmado, a dívida a empresários, não sei se é verdade ou mentira.

A frase suscita assim: "Hoje tomei conhecimento de mais dois empresários que trabalham para a Câmara e não facturam (e não recebem) as obras ou fornecimentos desde 2007."

Estou a trazer este assunto para a ribalta, só e unicamente por estar lesado, e a mesmo tempo, o tema em causa no Blogue, Casa das Agras é este: Tenho que dizer o motivo porque sou contra os empréstimos, sejam eles de que teor for. Já contrai alguns e sempre me arrependi, pelo facto de os ter feito para fazer arranjos de vida a outros, e, saí sempre prejudicado. A Câmara Municipal ao faze-lo, vai passar pelo mesmo trajecto que eu, fazer empréstimos para outros e sair a perder.

O senhor presidente numa entrevista dada no Lusitano de Zurique, em Zurique dizia o seguinte: “Para o ano irei fazer aquilo que todos fazem”

Devo dizer que a Câmara não deve ir em imitações, não contrair empréstimos, olhem a ideia de um idiota…

Outra coisa, não devo deixar impune, e por isso digo claramente que estou lesado, refiro-me à merda da clientela, obra de livros e outros: Acontece que, na sequencia de empréstimos, melhor dizendo, créditos para a Ex. Empresa que geri durante 20 anos, e dos últimos empréstimos que fiz para remediar outras pessoas, obriguei-me a fechar a loja Inovalar, quando ela até vendia relativamente bem, dentro e fora dela. Por isso sou contra todos e quaisquer empréstimos, mesmo sendo eles públicos ou com dinheiros públicos que, ao fim ao cabo também são nossos e temos uma palavra a dizer. Quanto aos livros com edição de autor fiquei a arder com muita gente, começando pelos políticos e acabando nos comerciais. Na Póvoa de Lanhoso, apenas me refiro à Câmara Municipal que, ainda não pus as contas em dia com o autor, nem direito de resposta, os outros poderei a vir falar neles mais tarde. Outros são alguns comércios que não vi o valor ser pago e jamais verei, assim como juntas fora do concelho.

Esta frase patente no Blogue Castelo de Lanhoso está muito bem interpretada: “Não me parece sensato tomar como corrupto qualquer Presidente de Câmara só porque um deles ou uma delas está a ser ouvido pelo Ministério Público.”

No blogue do Avante reza a seguinte frase: “Das profundezas do anonimato, chegou-nos este mail denunciador dos tempos da transparência, tomámos a liberdade de o publicar na íntegra.”
“O Ginásio KillerKilo não paga as rendas à Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso à 16 meses;”

Mais dívida! " O Monstro", na expressão do Prof. Cavaco Silva, está a crescer desmesuradamente.

Quero reflectir que alguns temas são muito forçados, outros de opinião, tomates tem quem afirma e identifica-se.

Quelhas


De Anónimo a 18 de Abril de 2009 às 21:14
Cavaco quer um Estado mais activo na resposta aos problemas sociais

O Presidente da República alertou, sexta-feira, para os «meses difíceis que aí vêm», defendendo um «maior activismo» do Estado mas sem «intervencionismos populistas ou voluntarismos sem sentido» e com uma resposta eficaz aos problemas sociais.

«Este é um período em que se pede ao Estado um maior activismo», defendeu Cavaco Silva, recusando, contudo «intervencionismos populistas ou voluntarismos sem sentido», porque os recursos do país são escassos.

Para o Chefe de Estado, que falava na abertura do IV Congresso da Associação Cristã de Empresários e Gestores, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, «é preciso garantir o máximo de transparência na utilização dos dinheiros públicos».
O Presidente da República considerou crucial que a intervenção pública seja ponderada e rigorosa, visando de forma clara a resolução dos problemas concretos e a preparação dos desafios do futuro.
Num discurso duro, Cavaco Silva deixou também um recado aos empresários, banqueiros e gestores para que não sejam «submissos em relação a agentes políticos», porque isso «pouco contribui para o desenvolvimento sustentável» do país.
Cavaco Silva frisou a necessidade de defender o emprego e dar uma resposta eficaz aos problemas sociais e alertou ainda que a responsabilidade social não pode ser um conceito vago ou uma estratégia de conveniência.
O Chefe de Estado rematou que Portugal pode vir a enfrentar um período de contracção e de aumento do desemprego mais prolongado do que muitos pensariam no inicio da crise.

Quanto a Manuela Ferreira Leite, Presidente do PSD disse:

A presidente do PSD disse, este sábado, concordar «inteiramente» com o Presidente da República.
`
Perante estas declarações qual é a posição do PSD em relação à Póvoa de Lanhoso?
Pois temos um executivo Camarário que apenas vive de “Pão e Circo”, porque só vemos festas e mais festas, mais uns foguetes, mais um rally. Onde a sua mascote é o Senhor Manuel Baptista, que apenas serve de imagem de marca de um executivo fraldiqueiro, que não sabe assumir os seus compromissos.
È empréstimos atrás de empréstimos, é obras nada. Só festas. Estando este executivo a hipotecar o futuro do nosso concelho.
Povoenses, não olhem ao populismo do Senhor Manuel Baptista porque será a desgraça e o abismo da Póvoa de Lanhoso. Basta de olhar para as convicções partidárias, e sermos honestos, sérios e dizer que chega de política fraldiqueira.

Bem Haja!
Benedito da Fonte


De Anónimo a 19 de Abril de 2009 às 00:47
O Benedito da Fonte é um perfeito anormal. O tipo não se cansa de dizer asneiras. É claramente um daqueles que papava lautos banquetes noutros tempos, pagos pelos fornecedores que por sua vez metiam mais uns "pozinhos" nas facturas dos fornecimentos... Ai Benedito, Benedito, quem te viu e quem te vê... Preocupa-te, isso sim, com aquilo que se está a passar nas Taipas. Parece-me que ides apanhar um rombo no casto. Nas Taipas não se fala de outra coisa...



De Anónimo a 19 de Abril de 2009 às 15:07
Quero ver como é que a Arminda vai encarar os camaradas que vão estar presentes no Põe-te a Pau para o lançamento oficinal da candidatura do Lourenço. Não era para ir. Mas agora vou só para ver as figuras tristes que essa gentinha vai fazer...
Um conselho amigo. Lourenço, ainda vais a tempo, resguarda-te para seres candidato em 2013 e desiste. Deixa ir o Frederico. Porque quem for agora será carne para canhão.
Socialista, vila


De Anónimo a 19 de Abril de 2009 às 17:08
SERÁ VERDADE AQUILO QUE SE DIZ QUE O NOVAIS DE LOUREDO METEU O DR.JOÃO EM TRIBUNAL POR CAUSA DE UM LOTE QUE O NOVAIS DEU AO DR. JOÃO QUANDO ELE ERA PRESIDENTE DA CÂMARA E AGORA O NOVAIS É QUE VAI TER DE PAGAR AS MAIS VALIAS POR CAUSA DA VENDA QUE FOI FICTISSIA? A SER VERDADE PORQUE CARGA DE ÁGUA É QUE ALGUÉM DÁ UM LOTE DE TERRENO A UMA PESSOA QUE NÃO LHE É NADA A NÃO SER FORNECEDOR DA CÂMARA ONDE O QUE RECEBE ERA PRESIDENTE? TRANSPARÊNCIA? A SERIEDADE DO DR. JOÃO É POSTA EM CAUSA COM ESTE EPISÓDIO. E ALÉM DO TERRENO TAMBÉM TEVE DIREITO A PEDRA QUE SAÍU DA CAMARA E A BORLA... TUDO GENTE MUITO SÉRIA...


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